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Termo de Compromisso 

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Aceitao dos Termos

O Assunto de Modelo oferecido pela Libardi Comunicao e Marketing Ltda. para voc usurio. O uso de nossos servios e produtos condicionado aceitao por parte do usurio dos termos, condies e informaes aqui descritas, sem nenhuma modificao. Usar nossos servios e produtos implica na concordncia do usurio com todos os termos, condies e informaes contidas neste documento. Qualquer dvida, entre em contato com o Servio de Atendimento ao Cliente (SAC), atravs da seo Toque no Assunto.

Uso dos Produtos e Servios

O cadastro no Assunto de Modelo totalmente gratuito, porm a associao paga. O associado paga uma taxa a crdito do site, que lhe dar o direito de navegar em canais exclusivos e oferecer benefcios restritos para associados. Os valores, as polticas de taxas, as condies e formas de pagamento encontram-se descritos detalhadamente na pgina referente associao.

Alguns servios e produtos disponveis no Assunto de Modelo so pagos, independente do internauta ser associado ou no. Os valores e condies e formas de pagamento encontram-se descritos detalhadamente nas pginas referentes a cada um dos servios/ produtos em questo.

Todos os valores/ taxas sero cobrados em Reais.

O Assunto de Modelo liberar a voc a utilizao dos nossos servios, mdulos de informaes, textos, envio de e-mails, boletins informativos e publicidade. Nossos servios e produtos, inclusive eventuais taxas e valores, podem ser modificados, revistos, alterados e encerrados sem aviso prvio pelos gestores autorizados do Assunto de Modelo.

O Assunto de Modelo exige do usurio o bom uso de seus produtos e servios, conforme os termos aqui citados e ainda de outros termos que o Portal venha a implementar no futuro.

Os arquivos do Assunto de Modelo so protegidos pelas leis de direitos autorais e tm seu uso, reproduo e divulgao protegidos. A no ser que se estabelea o contrrio por escrito de forma expressa, nenhum contedo ou informao prestada pelo Assunto de Modelo ser interpretada como uma concesso de licena de direitos de propriedade intelectual do Portal.

O usurio adere e responde pelo cumprimento destas limitaes na medida em que usa os servios e produtos do Assunto de Modelo.

Uso dos Contedos e Direito de Propriedade

O usurio responsvel pelo uso indevido dos meios de comunicao para distribuir o Assunto de Modelo e seus mdulos e em nenhuma circunstncia pode fazer o seguinte:

  • Publicar, divulgar, distribuir material ou informao de natureza difamatria, contraventora, ilegal ou obscena.
  • Usar o Assunto de Modelo para ameaar, assediar, abusar, perseguir outros ou violar seus direitos legais. Inclusive os direitos de privacidade e liberdade de expresso.
  • Enviar arquivos que contenham software ou qualquer outro material protegido por direitos de propriedade intelectual, que sejam de uso privativo ou exclusivo ou sujeitos a qualquer outra lei equivalente, com exceo daqueles que sejam de sua propriedade ou controle, sem a dispensa do cumprimento de todos os consentimentos necessrios.
  • Enviar arquivos que contenham vrus ou que estejam corrompidos.
  • Omitir referncias de autoria, informaes legais do proprietrio e quaisquer identificaes inclusas nos arquivos enviados para serem distribudos no Assunto de Modelo.
  • Falsificar fontes ou origens de qualquer material contido no arquivo que voc remeta ao Assunto de Modelo.
  • Usar o Assunto de Modelo de maneira que cause efeitos adversos ou de indisponibilidade de recursos para outros usurios. Por exemplo: cadastrar inmeras vezes um e-mail para lotar a caixa postal de uma pessoa ou sobrecarregar o site de forma que outros fiquem impossibilitados de acess-lo.
  • Usar os servios do Assunto de Modelo para quaisquer fins que no sejam o de difundir informaes de relevncia social.
  • Usar o Assunto de Modelo de maneira outra que no uso individual, sendo vedado fazer uso comercial de nossos produtos e servios. No permitido revender, alugar, sublocar ou realizar qualquer forma de explorao comercial do Assunto de Modelo sem o expresso consentimento do mesmo.
  • Realizar download no Portal de arquivos que contenham software ou qualquer outro material protegido.
  • Utilizar o Assunto de Modelo de maneira que contrarie as leis aplicveis ou regulamentos e, ainda, agir ou omitir-se de forma a esquivar-se de leis, regulamentos e deste termo, tal como ele aparece em nosso Portal.

Toda vez que voc envia um arquivo para o Assunto de Modelo, voc concorda em ceder os direitos de propriedade ou quaisquer outros direitos que detenha ou que represente e voc concede a todos os demais usurios o direito de obter o arquivo por meio de download, realizar cpias e fazer uso pessoal do arquivo. No caso de voc falhar na observao de qualquer destas limitaes e obrigaes, voc pode sujeitar-se a aes de natureza cveis e criminais como descrito neste Termo de Compromisso.

Atualizao e Modificao dos Contedos, Termos e Condies

O Assunto de Modelo se reserva o direito de remover, por qualquer motivo e sem aviso prvio, qualquer contedo deste site, postado por seus usurios, incluindo mensagens, textos, comentrios e arquivos.

O Assunto de Modelo tambm se reserva o direito de recusar, de acordo com seus prprios critrios e sem aviso prvio, o acesso a nossos produtos, servios ou a qualquer parte do site, a qualquer usurio.

Sem prejuzo de nenhuma clusula anterior, o Assunto de Modelo se reserva o direito de recusar servio a qualquer um que desrespeite este Termo de Compromisso.

O Assunto de Modelo se reserva o direito de usar um nmero de identificao nico, cookies, controle de cadastro ou qualquer outra tecnologia que se destine a identificar um computador que acesse seu site. Estas informaes sero utilizadas no desenvolvimento de estatsticas de trfego e uso de nosso site e/ou de nossos parceiros. O Assunto de Modelo, seus servios, as identificaes dos usurios e de seus computadores visam tambm garantir o cumprimento deste Termo de Compromisso.

O usurio concorda que qualquer atividade, comunicao ou contedo suportado pelo site Assunto de Modelo de natureza pblica e no constitui uma comunicao privada. Alm disto, o usurio concorda que qualquer atividade, comunicao ou contedo suportado pelo site Assunto de Modelo cuja origem esteja em nossos usurios no recebe qualquer endosso pelo Assunto de Modelo. E que de nenhuma maneira a sua publicao deve ser considerada uma reviso, aprovao ou classificao realizada pelo Assunto de Modelo.

O usurio garante ao Assunto de Modelo o pleno direito de difundir qualquer contedo enviado por nossos usurios, em todo ou em parte, para qualquer site operado pelo Assunto de Modelo ou empresas parceiras.

Veracidade das Informaes

Todas as informaes veiculadas pelo Assunto de Modelo, tanto aquelas originadas por nossos parceiros quanto pelos usurios, so de inteira responsabilidade de seus autores originais. Isto inclui o contedo dos mdulos, textos de arquivo ou relacionados aos produtos de terceiros venda no Portal, portanto no podemos assegurar sua veracidade, nem to pouco sua exatido.

Recomendamos a todos os usurios que verifiquem e confirmem as informaes de terceiros difundidas pelo Portal Assunto de Modelo.

Servios de Terceiros e Links para Outros Sites

Este site contm links para outros sites na Internet operados por outras partes que no o Assunto de Modelo. Estes links foram disponibilizados pelo Assunto de Modelo para a sua referncia. O Assunto de Modelo no controla estes sites e no responsvel pelo contedo dos mesmos. A incluso destes links no significa nenhum endosso do material ali contido ou de qualquer associao com seus operadores.

Disposies do Cadastro, da Associao e da Compra

Aquisio

Diversos contedos e servios aqui oferecidos podem estar condicionados compra ou assinatura por parte do usurio. Se voc decidir adquirir algum destes servios, voc deve informar ao Assunto de Modelo esta inteno atravs de meio especfico e assegurar ao Assunto de Modelo que as informaes solicitadas so verdadeiras e confiveis e que voc concorda em pagar todos os encargos decorrentes de sua compra, tais como taxas e impostos incidentes.

Cancelamento

Voc tem o direito de cancelar a sua assinatura de servio a qualquer momento, contatando o servio de cobrana indicado. No caso de renovaes automticas de assinaturas, voc poder cancelar um servio mensal antes do vencimento do mesmo, porm no ser reembolsado, em nenhuma hiptese, de servios previamente pagos.

A opo de cancelamento de cadastro, necessrio para uso de determinados contedos e servios gratuitos do Assunto de Modelo, encontra-se na pgina de cadastro do Portal.

Senha

No se esquea que seu acesso ao Assunto de Modelo pessoal e intransfervel. Voc no dever compartilhar sua identificao e senha com outros. Qualquer distribuio que voc faa de sua identificao e senha ser de sua total responsabilidade e, em caso de mau uso, isto pode resultar no cancelamento do seu cadastro ou da sua associao. No caso de servios pagos, o cancelamento se dar sem direito a reembolso da quantia gasta e das taxas e impostos incidentes.

Direitos Autorais

Todo o contedo do Portal Assunto de Modelo pertencente Libardi Comunicao e Marketing Ltda. e seu pessoal autorizado. Todos os direitos so reservados.

O Assunto de Modelo se destina ao uso pessoal e no comercial por parte de seus usurios. Estes no podem modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, recompilar, aproveitar, transferir, vender ou locar qualquer informao, produto e servio obtido neste Portal sem o expresso consentimento escrito do Assunto de Modelo.

O Assunto de Modelo e as suas pginas so marcas pertencentes, registradas ou de uso reservado da Libardi Comunicao e Marketing Ltda. Outros produtos e marcas citados no site so de uso exclusivo de seus legtimos proprietrios.

Disposio das Garantias e das Responsabilidades

Este site, suas partes, documentaes, informaes, textos e contedos podem conter erros gramaticais, de grafia e de digitao. Mudanas e atualizaes so feitas periodicamente, ou a qualquer momento, pelo Assunto de Modelo e seus parceiros.

O Assunto de Modelo e seus proprietrios no garantem nenhum de seus produtos e servios oferecidos neste site para nenhum outro propsito diferente daqueles especificados.

O Assunto de Modelo e seus proprietrios declaram que todas as garantias e condies comerciais dizem respeito aos seus produtos e servios. E incluem neste Termo todas as garantias e condies comerciais implcitas que os possam proteger de todo e qualquer propsito, particular ou no, que os ameacem.

Em nenhum caso o Assunto de Modelo e seus donos sero responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, intencional, no intencional, fortuito, consecutivo, desencadeado de qualquer modo ou maneira, resultante do mau uso deste site, servio, ou adquirido por meio deste site, por meio deste contrato, que incorra em prejuzo de estrita responsabilidade ou no do Assunto de Modelo, mesmo que advertida previamente da possibilidade de prejuzo.

Exclui-se do item anterior o caso em que estes direitos se encontrem sob jurisdio, proteo e preservados por fora de lei.

Atualizaes e Modificaes no Termo de Compromisso

O Assunto de Modelo se reserva o direito mudar este Termo a qualquer momento, revisando suas condies aqui expressas. Os usurios so responsveis por periodicamente revisar os termos e condies vigentes e suas atualizaes. O uso contnuo de nosso site, software e servios posteriores a qualquer modificao constitui a expresso de vontade do usurio com as novas condies.

Leis Vigentes e Disposies Gerais

Este contrato limitado pelas leis do Brasil. O usurio consente em eleger o frum da comarca de So Paulo, SP, Brasil como lugar de toda e qualquer disputa ou litgio que surja no decorrer do uso de nossos produtos e servios. O uso de nossos produtos e servios no autorizado para aqueles que estejam sob qualquer jurisdio que no permita e provisione efeito a todas as clusulas do presente Termo de Compromisso, sem incluir nenhuma restrio ao teor deste pargrafo.

O usurio concorda que nenhuma sociedade, parceria, vnculo empregatcio ou agenciamento existe entre o usurio e o Assunto de Modelo como fruto da concordncia do usurio com este Termo de Compromisso.

O usurio concorda em no se promover ou fazer passar sua prpria pessoa como agente, representante ou empregado do Assunto de Modelo. Ns nos isentamos de toda e qualquer representao, ao, acordo ou contrato celebrado pela ao ou omisso do usurio.

A atuao do Assunto de Modelo junto a este Termo sujeita s leis existentes em vigor ou aquelas decorrentes de ordem legal. Nada aqui contido uma recusa do Assunto de Modelo em sua obrigao de agir conforme a fora da lei, em especial quelas que dizem respeito e protegem o usurio de nossos servio e produtos durante o seu uso. Do mesmo modo, o Assunto de Modelo espera que o usurio observe o mesmo respeito s leis.

No caso em que parte deste acordo for determinada invlida ou no aplicvel por lei em vigor ou ordem judicial, incluindo, mas no limitando, a garantia do direito ao recurso, ou ainda, das limitaes de responsabilidade descritas aqui, aquilo que for considerado inaplicvel ser considerado substitudo pela medida legal que mais se aproxime da inteno da parte do acordo original, lembrando sempre que o restante deste Termo dever permanecer em vigor para todos e quaisquer fins e direitos.

O Termo de Compromisso localizado no site reveste de pleno direito o acordo celebrado entre o Assunto de Modelo e o usurio no que diz respeito aos nossos servios e produtos e substitui qualquer acordo anteriormente em vigor. Tambm contempla todos e quaisquer meios de comunicaes atuais ou futuros, quer sejam eletrnico, oral ou escrito que se estabelea entre o usurio e o Assunto de Modelo.

Qualquer direito no expresso aqui reservado do Assunto de Modelo.

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Sexta  30.01.15
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